Gilmar Mendes afasta Mário Hossokawa da presidência da Câmara de Maringá

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (21) o afastamento imediato do vereador Mário Hossokawa (PP) da presidência da Câmara Municipal de Maringá. Hossokawa ocupa o cargo desde 2017, estando atualmente em seu quinto mandato consecutivo como presidente, o sétimo no total.

A decisão atende a uma ação popular movida pelo ex-deputado Homero Marchese (Novo), que contestou a recondução de Hossokawa à presidência. Marchese argumentou que uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Câmara contrariaria decisões já condicionantes pelo STF. Inicialmente, a ação foi julgada improcedente pela Justiça de Maringá, e o Tribunal de Justiça do Paraná também negou o afastamento. Diante disso, Marchese recorreu ao STF.

Gilmar Mendes concluiu que as decisões anteriores contrariavam o entendimento do Supremo, que veda a reeleição ilimitada para cargas na Mesa Diretora de casas legislativas. A determinação estabelece que Hossokawa permanecerá distante até o julgamento definitivo da ação.

A assessoria de Hossokawa informou que ele só se manifestará após notificação oficial da Câmara de Maringá, prevista para esta quarta-feira (22).