Leilão do lote 1 do novo modelo de pedágio do Paraná está previsto para agosto, indica ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) planeja realizar o leilão do lote 1 do novo modelo de pedágio do Paraná em agosto deste ano. Este lote abrange 473 quilômetros de rodovias, incluindo o trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, além de outras estradas estaduais e federais. A informação foi apurada pelas equipes do portal G1 e da RPC, que tiveram acesso a uma minuta da ANTT sobre o processo.

A minuta, que é um documento preliminar, sugere que o leilão ocorra às 14h do dia 24 de agosto. Antes dessa data, a ANTT disponibilizará o edital e outros anexos, que serão usados pelas concessionárias na elaboração de propostas pelo lote de concessão.

O cronograma previsto indica que o edital e os anexos do lote 1 serão publicados no site da ANTT em 2 de maio, e que os participantes poderão fazer pedidos de esclarecimentos a partir de 11 de maio. As respostas aos pedidos de esclarecimentos devem ser dadas até 7 de junho. As propostas econômicas serão entregues na Bolsa de Valores de São Paulo em 21 de agosto.

Se as datas da minuta forem respeitadas, a nova concessionária assumirá as estradas do lote 1 apenas no último trimestre deste ano. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o governo do Paraná estima o início das operações no lote 1 entre setembro e outubro.

Diferentemente de outros modelos, o modelo de pedágio escolhido pelo Paraná não prevê pagamento de outorga, ou seja, dinheiro pago pela empresa vencedora para explorar a rodovia que vai para os cofres do governo federal e pode ser usado em qualquer área. Em vez disso, o modelo escolhido no estado é o de aporte financeiro, em que a vencedora também deposita uma quantia em dinheiro, que pode aumentar conforme os descontos dados em leilão em cima da tarifa base de cada trecho. Esse recurso só pode ser usado na própria concessão para assegurar a execução de obras, fazer outras que não estavam previstas ou ainda reduzir o preço da tarifa.

Mandaguari

Mandaguari faz parte do lote 4, que inclui ainda as praças de Jataizinho, Presidente Castelo Branco, Arapongas e as futuras praças de pedágio de Cianorte, Jussara, Umuarama e Francisco Alves. O lote 4 não tem data definida para ir a leilão.

Ao todo, o governo planeja levar a leilão seis lotes de rodovias para concessão.