Irmão de ex-governadora do Paraná e dono de construtora são condenados na Operação Quadro Negro
A Justiça do Paraná condenou o irmão da ex-governadora Cida Borghetti (Progressistas) e ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti, e o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, na Operação Quadro Negro, que investiga desvios de cerca de R$ 20 milhões em obras de construção e reformas de escolas estaduais.
A decisão, desta terça-feira (2), é do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba.
Juliano Borghetti foi condenado a três anos e seis meses de reclusão por tráfico de influência depois que Souza admitiu ter feito pagamentos a Borghetti, em 2015, em troca de um cargo público comissionado, dentro da estrutura da vice-governadoria do Paraná.
Segundo o delator, Juliano Borguetti recebeu R$ 45 mil. A ex-governadora não é investigada nesse processo. Ele poderá cumprir a pena no regime semiaberto e recorrer em liberdade.
“Embora o réu não seja reincidente e foi condenado a uma pena inferior a quatro anos, verifica-se que as circunstâncias judiciais se mostram desfavoráveis. Sendo assim, considerando o número de circunstâncias desfavoráveis e o grau concreto de afetação, fixo o regime semiaberto para cumprimento inicial de pena, por se mostrar mais adequado às finalidades preventivo-especiais da pena”, disse o juiz na decisão.
A pena imposta a Eduardo Lopes de Souza foi definida em um ano e onze meses de prisão, considerando a redução prevista no acordo de delação firmado entre ele e o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Entretanto, no despacho, o juiz ressalta que o acordo de Souza limita a pena máxima do réu em 15 anos de prisão, total que já foi atingido em outras condenações. Desta forma, a Justiça informou que a execução da pena prevista a ele fica suspensa enquanto durar o acordo.
“Enquanto os termos da colaboração estiverem sendo cumpridos e enquanto as penas impostas na ação mencionada estiverem em execução, fica suspensa a execução da pena imposta no presente processo, sem prejuízo de que seja julgada extinta a punibilidade do réu sem o cumprimento da reprimenda caso se verifique o integral cumprimento da colaboração premiada”, disse o juiz.
Além disso, Souza também vai responder em regime semiaberto e recorrer em liberdade.
Quadro Negro
A Operação Quadro Negro investiga o desvio de pelo menos R$ 20 milhões, que deveriam ter sido usados na construção e reformas de escolas públicas no Paraná durante a gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB).
O MP-PR aponta Richa como chefe e principal beneficiário do esquema. Ele e outros investigados chegaram a ser presos durante as investigações.
A delação premiada do ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná Maurício Fanini é uma das bases da investigação da Operação Quadro Negro. Ele foi preso em 2017.
Fanini afirmou na delação que parte do dinheiro desviado das escolas foi para uso pessoal de Beto RIcha.
De acordo com o MP-PR, o setor chefiado por Fanini produzia relatórios fraudulentos sobre obras em colégios do estado.
As investigações apontam que o grupo informava nos relatórios que as obras estavam em andamento, no entanto, em muitos casos, mal tinham saído do papel.
O que dizem os citados
A defesa de Juliano Borghetti afirmou que reitera a inocência dele e que vai recorrer da decisão.
O advogado de Eduardo de Souza disse que não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar no momento.
O advogado de Cida Borghetti informou que ela não praticou nenhum ato ilícito, “tanto que a própria sentença analisou sua isenção”.
A defesa disse que a conduta do deputado Ricardo Barros já foi analisada no Supremo Tribunal Federal e o inquérito foi arquivado.