Governo do Paraná decreta estado de emergência e o fechamento do comércio em todo o Estado
*Com informações do Bem Paraná – O governo do Paraná acaba de decretar a suspensão de parte das atividades comerciais no Estado, incluindo shoppings, galerias, academias, entre outras. Em breve deve ser divulgada uma lista com os empreendimentos que devem fechar e aqueles que podem ficar funcionando. O fechamento deve ser gradativo. A medida de emergência faz parte da estratégia do governo de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. A informação foi dada de forma online pelo Secretário da Casa Civil, Guto Silva. Também foi anunciado o reforço de 360 profissionais da saúde, chamados do concurso de 2016 — médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
Pouco antes a Prefeitura de Curitiba havia emitido um decreto que também suspendia o funcionamento do comnércio de forma parcial, incluindo academias, teatros, cinemas, bares e casas noturnas, mas sem incluir shopping e o comércio de rua.
O número de casos confirmados do novo coronavírus quase dobrou em um dia no Paraná. No boletim divulgado na quarta (18) pela Secretaria de Estado da Saúde eram 14 os casos e no boletim desta quinta (19) já são 23.
São nove novos casos de coronavírus em Curitiba. As confirmações são de cinco mulheres e quatro homens com idades entre 22 e 81 anos, que estiveram em São Paulo, Itália e Espanha.
Estado de emergência
Também foi decretado o Estado de Emergência no Paraná. O decreto assinado nesta quinta (19) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior vai facilitar a obtenção de recursos para o enfrentamento ao coronavírus no Paraná. A medida permite ao Estado dar uma resposta mais rápida para a mobilização dos órgãos estaduais nas ações de combate à doença.
Pelo decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto.
“É importante que nos mantenhamos tranquilos para enfrentar esse desafio do coronavírus no Paraná. Adotamos essa medida para podermos agir com a rapidez necessária”, disse Ratinho Junior. “Dessa forma, conseguiremos ter acesso facilitado a recursos para investir na saúde e em outras áreas de atenção”, afirmou.
O dispositivo adotado pelo Governo do Estado, de usar um decreto de situação de emergência, facilita a adoção dessas medidas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades estaduais para atuarem sob a coordenação da Governadoria nas ações de resposta e reabilitação do cenário após o fim do período mais crítico.
Na quarta-feira (18), Ratinho Junior assinou quatro decretos para o enfrentamento da epidemia, incluindo um que institui o Comitê de Gestão de Crise para o Covid-19, que vai definir um plano de ação, prevenção e contingência em resposta à pandemia. O comitê vai sugerir as medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.