Retrospectiva 2023

Coluna do dia 29 de dezembro de 2023

Nesta última edição da coluna em 2023 faremos uma retrospectiva sobre os principais assuntos abordados aqui ao longo do ano, bem como os seus desdobramentos. Muitos desses temas trouxemos a público em primeira mão.

JANEIRO
Patrimônio
Em janeiro foram iniciadas as obras de restauração do antigo barracão da rede ferroviária. A ideia da Prefeitura era recuperar o prédio e transformá-lo num mercado municipal. No entanto, a empresa que venceu a licitação para fazer a obra não conseguiu sequer trocar a cobertura. Depois de meses sem avançar com os trabalhos, o contrato com a empreiteira foi cancelado e a obra continua abandonada.

FEVEREIRO
Viadutos
E fevereiro a Prefeitura apresentou para a comunidade o projeto dos viadutos e da trincheira que serão construídos na PR-444. Dias depois o processo de licitação da obra foi suspenso e só foi retomado em julho, quando se anunciou que 99% das questões burocráticas estavam resolvidas. Porém a licitação só foi concluída no mês passado e a expectativa é de que os trabalhos comecem agora em janeiro.
Mortalidade Infantil
Reportagem publicada portal GMC Online mostrou que Mandaguari apresentava o segundo maior índice de mortalidade infantil da microrregião de Maringá. Os dados eram referentes a 2021 e haviam sido disponibilizados pelo sistema DATASUS. Os números indicavam que naquele ano a cidade registrou uma média de 15,7 mortes a cada mil nascimentos.
Terra de ninguém
Naquele mês coluna começou a publicar a série “Terra de ninguém”, denunciando a falta de fiscalização do trânsito e os absurdos cometidos por motoristas e motociclistas nas ruas da cidade. Desde então mostramos que motos e carros cruzam sem problemas o espaço que deveria ser dos pedestres no complexo esportivo do antigo pátio da estação; que motoristas estão usando a quadra de basquete daquele local como estacionamento; que a sinalização de proibido estacionar parece ser de enfeite; que tem distribuidora de bebidas usando a calçada e a rua como se fosse propriedade privada e obrigando pedestres e cadeirantes a disputarem espaço com os carros no meio da via. Até o momento não se tem notícia de que tenha sido realizada alguma ação para mudar este quadro.

MARÇO
Notificação
O setor de fiscalização da Prefeitura de Mandaguari notificou a própria Prefeitura por conta dos terrenos de sua propriedade que há meses estavam tomados pelo mato. A ação teve resultado e desde então o serviço passou a ser feito com mais frequência.
Dinheiro
Audiência pública de prestação de contas mostrou que a arrecadação do município em 2022 foi muito maior do que o esperado. Os números mostraram também que os investimentos realizados pelo município tiveram uma queda expressiva: apenas 67,7% dos valores que estavam previstos no orçamento 2022 haviam sito empenhados e com isso o município tinha quase R$ 80 milhões em caixa.
Devagar
Moradores denunciaram que apenas um funcionário estava trabalhando na reforma da UBS do Jardim Progresso. Mesmo com as cobranças o ritmo continuou lento e a obra ainda não foi entregue para a população.
Transparência
Em março a coluna falou pela primeira vez sobre o fato da administração municipal estar deixando de publicar documentos obrigatórios no Portal da Transparência. Meses depois o Ministério Público notificou a Prefeitura e cobrou uma solução para o problema, que até o momento não foi totalmente resolvido. Quem acompanha o conteúdo da plataforma percebe que ainda existem muitos documentos que não são encontrados. Essa situação se refletiu ranking da transparência publicado recentemente pelo Tribunal de Contas do Paraná. Em 2021, quando os técnicos do Tribunal de Contas fizeram a primeira avaliação, Mandaguari aparecia na 29ª colocação. No ranking de 2022 o município caiu para a 37ª posição e este ano despencou para o 89º lugar.
Desinformação
Um incêndio no deposito de produtos químicos de numa uma cooperativa da cidade mostrou que Mandaguari não está preparada para lidar com grandes catástrofes. Na ocasião, mais de quatro horas após o início do incêndio a Defesa Civil do município ainda não tinha nenhuma informação sobre o tipo de produto que estava queimando nem sobre eventuais cuidados que a população deveria tomar. Só quatro dias depois do incidente é que foi divulgada uma nota conjunta assinada pela cooperativa, Prefeitura, Câmara e Corpo de Bombeiros dando informações precisas para a população. A demora abriu espaço para todo tipo de boato e especulações.
Trem
Levantamento feito pela ANTT mostrou a necessidade de diversas melhorias nos cruzamentos da linha férrea para aumentar a segurança desses locais. As recomendações iam desde a roçada nas margens da ferrovia, poda das árvores, reforço na iluminação em torno dos cruzamentos e instalação de sinalização horizontal. Algumas dessas medidas até hoje não foram tomadas. Na Travessa Tabatinga, por exemplo, quem vem do Jardim Esplanada tem zero de visibilidade do lado direito por conta das árvores e de um amontoado de veículos abandonados no espaço que pertence ao poder público.

ABRIL
Carga e descarga
Em abril entrou em vigor a lei que regulamenta a atividade de carga e descarga e o tráfego de caminhões pesados na área central da cidade. Entre outras coisas, a medida proíbe a circulação de caminhões de grande na área central da cidade. Foi mais uma lei que até agora não saiu do papel, já que até agora não há sinalização para orientar os motoristas e muito menos fiscalização.

MAIO
Praça
Moradores reclamaram da lentidão na reforma da Praça Bom Pastor, cujos canteiros haviam sido removidos há mais de um mês e até aquele momento os trabalhos não haviam sido retomados. A obra só foi entregue à população no começo de dezembro.
Show
Divulgamos em primeira mão que a Prefeitura de Mandaguari havia contratado o cantor Daniel para se apresentar durante a programação de Natal deste ano.

JUNHO
Parque Industrial
Em junho começou a tramitar na Câmara de Mandaguari prevendo a liberação de R$ 2,4 milhões para a Prefeitura comprar um terreno e instalar um novo parque industrial. De acordo com profissionais do setor imobiliário, considerando o valor das terras no perímetro urbano e adjacências, esse recurso daria para comprar uma área pequena, que atenderia um número reduzido de empresas. Na época a administração foi questionada sobre o local e o tamanho da área que se pretendia adquirir e a resposta foi que isso ainda não havia definido. Desde então não se falou mais no assunto.
Fiação
A coluna denunciou pela primeira vez o problema dos cabos de internet e telefonia soltos sobre as ruas e calçadas da cidade. Algumas semanas depois um acidente causado por esses fios quase tirou a vida de uma adolescente. O caso teve repercussão nacional e fez com que as autoridades anunciassem providências, mas uma ação concreta mesmo só veio a acontecer no mês passado. Ainda assim, não é preciso andar muito pela cidade para constatar que o problema continua.
CMEI
Também em junho falamos sobre a demora para de começar as obras de reforma ou reconstrução do CMEI Recanto Feliz, no Jardim Progresso. Em abril a instituição foi provisoriamente transferida para o prédio da Fafiman para que os trabalhos pudessem ser realizados, mas até agora o imóvel continua abandonado e não há nenhum sinal de obra no local.
Ar-condicionado
Também em julho começaram as cobranças para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas e centros de educação infantil do município. Os equipamentos foram adquiridos no final de 2022. Por incrível que pareça, até hoje eles não foram instalados.

JULHO
Show
Também em primeira mão, em julho a coluna anunciou que a Prefeitura havia contratado, por R$ 125 mil, o show com a dupla Antony e Gabriel para as comemorações de Natal. Na época também falamos sobre a falta de diversidade musical nos grandes promovidos pela administração, nos quais há um verdadeiro monopólio do estilo sertanejo.
Prioridade
No final de junho o Ministério Público notificou a Prefeitura para que as unidades de saúde do município cumprissem a legislação que determina prioridade no atendimento de pessoas autistas. A medida foi tomada depois de denúncias de que servidores desses locais, além de negarem o atendimento prioritário, anda teriam maltratado as pessoas que acompanhavam esses pacientes e pediam que esse direito fosse respeitado.
PAM
Foi aprovada em julho a autorização para a Prefeitura contratar um empréstimo de R$ 23 milhões junto à Fomento Paraná para construir o novo Pronto Atendimento Municipal. Na ocasião destacamos que dificilmente a obra começaria ainda este ano. Acertamos. Até o momento o novo PAM ainda não começou a sair do papel. Espera-se que isso ocorra ainda no primeiro trimestre de 2024.

AGOSTO
Secretário
No começo de agosto o então secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Eduardo Abílio Rifan Nunes, pediu demissão. Após sua saída a administração demorou quatro meses para anunciar a substituta.
Violência
Um caso de violência doméstica evidenciou um problema grave na segurança pública de Mandaguari: o baixo número de policiais militares na cidade. Durante horas um cidadão permaneceu trancado em casa espancando uma mulher e uma criança, mas apesar das insistentes chamadas, a PM não compareceu ao local porque a única equipe em serviço naquele momento atendida outra ocorrência semelhante em outro ponto da cidade. Esse é um problema antigo, muito se fala a respeito, mas não se vê um aumento concreto no efetivo destacado para a cidade.

SETEMBRO
Notificação
Em setembro a administração municipal recebeu uma nova notificação do Ministério Público. Desta vez foi sobre a concessão irregular de jornada suplementar aos professores municipais ao invés de se contratar os profissionais aprovados no último concurso. A medida foi tomada depois que a Promotoria local recebeu a denúncia de que o município não estaria cumprindo as leis municipais relativas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e nem Estatuto dos Servidores no que diz respeito à essa questão. Durante as apurações foi constatado que 59 professores exerciam jornada suplementar em desacordo com as normas vigentes e que pelo menos três professores aposentados continuavam exercendo as atividades, prática que também é considerada irregular.

OUTUBRO
Iluminação
A coluna recebeu diversas reclamações de moradores sobre as lâmpadas de led recém instaladas que estavam queimando e não vinham sendo repostas. O problema se repetia em vários pontos da cidade e levou meses para ser solucionado.
Fogos
A tradicional queima de fogos realizada no dia 12 de outubro mostrou que a lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Mandaguari não foi respeitada. Além de não haver fiscalização sobre a questão, a maioria da população desconhece ou não liga para a proibição.
Perigo
Outro destaque da coluna em outubro foi o problema da falta organização e os riscos do trânsito intenso nas imediações do Supermercado Camilo. Um comerciante daquela região reclamou que os acidentes naquele ponto são frequentes, mas não se tomam medidas para diminuir os riscos. Procurada, a
Prefeitura informou que não tinha nenhum plano para melhorar a segurança no local.
Eventos
Licitações abertas pela Prefeitura previam gastos de até R$ 911 mil com a locação de equipamentos de som, iluminação, telões, gravações em estúdio e carro de som em 2024.

NOVEMBRO
Contratações milionárias
Vereadores cobraram explicações ao Executivo sobre uma licitação para aluguel de máquinas e caminhões. O município pretendia gastar mais de R$ 5 milhões com esses serviços. A coluna analisou a documentação do processo e constatou que para atender quantidade de horas que o município pretendia contratar, um caminhão caçamba precisaria rodar 24 horas por dia durante seis meses e percorreria uma distância equivalente a duas voltas ao mundo. Até o líder da prefeita na Câmara classificou a proposta como absurda. Depois dos questionamentos a licitação acabou sendo suspensa, mas foi retomada esta semana com o valor de R$ 3,2 milhões. Pelo que foi apurado, a partir da próxima semana novos questionamentos devem surgir.
Quebra-molas
Em mais uma notificação ao município, o Ministério Público pediu que a Prefeitura fizesse um levantamento de todos os quebra-molas existentes no município e elaborasse um laudo sobre quantos deles estão fora dos padrões especificados pelo CONTRAN. O documento pedia ainda a imediata adequação ou remoção dos que estiverem irregulares. Foi recomendado também que o município passe a adotar outras medidas para reduzir a velocidade dos veículos que não a simples construção de quebra-molas.

DEZEMBRO
Pedágio
A coluna voltou a cobrar uma atitude das autoridades locais junto ao órgão do Ministério dos Transportes responsável pelas novas concessões das rodovias paranaenses. Como ainda faltam alguns meses para a publicação do edital que vai contemplar a praça de pedágio existente no município, ainda está em tempo de pleitear contratualmente a isenção da tarifa ou um desconto para a população local. Se isso não for feito agora, depois não vai adiantar espernear, fazer discurso e muito menos montar acampamento ao lado da rodovia. Isso já foi feito e não impediu o fechamento da estrada Terra Roxa.
Gestão
Mesmo mantendo a tendência de crescimento no ranking Firjan de Gestão Fiscal, no qual subiu 45 posições na classificação estadual e 92 posições em nível nacional, o município de Mandaguari continua registrando níveis de investimentos considerados críticos pelo órgão que realiza este levantamento. Nos últimos dez anos, esta área só teve avaliação positiva em 2014 e 2016.

* Edição finalizada às 14h30 do dia 29/12/2023