FGTS: Calendário do Saque-Aniversário para 2025
Os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) terão a possibilidade de sacar parte do saldo de suas contas, ativas e inativas, anualmente, no mês de seus aniversários. Essa opção, criada em 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão, modalidade padrão que permite o saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa.
A discussão sobre o saque-aniversário ganhou destaque em 2024, com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sugerindo que a modalidade pode ser descontinuada. Confira os detalhes sobre como funciona o saque-aniversário, o que o governo planeja e o calendário de pagamentos de 2025.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente parte do saldo de suas contas do FGTS, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo ou do site do FGTS. Caso o trabalhador não opte por essa modalidade, permanece no saque-rescisão.
Diferenças entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão
- Saque-Rescisão: Modalidade padrão. O trabalhador pode sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória de 40% paga pela empresa.
- Saque-Aniversário: Modalidade opcional. Permite o saque anual de parte do saldo. Em caso de demissão, o trabalhador saca apenas a multa rescisória, mantendo o saldo para retiradas futuras anuais.
Calendário de Pagamentos de 2025
Os valores ficarão disponíveis a partir do 1º dia útil do mês de aniversário e podem ser sacados até dois meses após essa data. Se a opção for feita dentro do mês de aniversário, o valor é liberado em até cinco dias úteis. Confira as datas:
Mês de Aniversário | Saque Disponível a Partir de | Saque Disponível Até |
---|---|---|
Janeiro | 2 de janeiro de 2025 | 31 de março de 2025 |
Fevereiro | 3 de fevereiro de 2025 | 30 de abril de 2025 |
Março | 3 de março de 2025 | 30 de maio de 2025 |
Abril | 1º de abril de 2025 | 30 de junho de 2025 |
Maio | 2 de maio de 2025 | 31 de julho de 2025 |
Junho | 2 de junho de 2025 | 29 de agosto de 2025 |
Julho | 1º de julho de 2025 | 30 de setembro de 2025 |
Agosto | 1º de agosto de 2025 | 31 de outubro de 2025 |
Setembro | 1º de setembro de 2025 | 28 de novembro de 2025 |
Outubro | 1º de outubro de 2025 | 30 de dezembro de 2025 |
Novembro | 3 de novembro de 2025 | 30 de janeiro de 2026 |
Dezembro | 1º de dezembro de 2025 | 27 de fevereiro de 2026 |
O Futuro do Saque-Aniversário
O governo sinalizou a intenção de acabar com a modalidade, alegando que cerca de 9 milhões de trabalhadores demitidos desde a criação do saque-aniversário não puderam acessar o saldo completo do FGTS, resultando em R$ 5 bilhões retidos. A proposta é criar alternativas de crédito consignado com acesso mais facilitado.
Entretanto, a ideia enfrenta resistência no Congresso, especialmente por preocupações sobre taxas de juros elevadas.
Como Aderir ao Saque-Aniversário
Os trabalhadores interessados podem aderir pelo:
- Aplicativo do FGTS;
- Site do FGTS;
- Página da Caixa.
Quanto Posso Receber?
O valor anual é calculado com base em uma alíquota entre 5% e 50%, somada a uma parcela adicional conforme a tabela:
Limite de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
Até R$ 500,00 | 50% | – |
R$ 500,01 até R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Exemplo:
Um saldo de R$ 1.000 permite um saque de R$ 400 (40%), acrescido de R$ 50, totalizando R$ 450.