Neymar tem dados utilizados e é aprovado para receber auxílio emergencial de R$ 600
Com o CPF e demais dados do Neymar, uma pessoa requisitou ao governo federal o auxílio emergencial no nome do atacante do PSG. A ajuda foi aprovada e liberada para crédito, mas o status atual é de está “em avaliação” por “indícios de desconformidades”. A informação foi publicada inicialmente pelo portal “Uol” e confirmada pelo GloboEsporte.com.
Procurada, a assessoria do jogador limitou-se a negar que ele tenha pedido o auxílio. A ajuda de R$ 600 foi aprovada pelo governo e é destinada a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs (Micro Empreendedor Individual) impactados com a crise financeira imposta pela pandemia do novo coronavírus.
O programa, no entanto, tem registrado diversos problemas desde que foi liberado. A Controladoria-Geral da União (CGU) apura pelo menos 160 mil fraudes.
No último dia 21, o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, denunciou que os dados de um dos seus filhos também foram usados para pedir o auxílio.
Em nota, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa emergencial de apoio à população, diz que tem trabalhado em conjunto com outros órgãos para combater as fraudes.
A pasta reforça ainda que “as informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social” e que eventuais irregularidades estão sujeitas a penalidades.
Confira a posição do ministério na íntegra, com um canal para denunciar possíveis fraudes:
O Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, vem trabalhando diuturnamente para a evolução do maior benefício já criado, em âmbito nacional, para assistir a população mais vulnerável. Os recursos destinados para essa ação já passam da casa dos R$ 150 bilhões. A tarefa está longe de ser fácil, em especial, pela exígua velocidade para construir, implantar e revisar de forma constante cada processo de trabalho. O compromisso desta gestão é com a melhor aplicação dos recursos públicos aos cidadãos que mais precisam.
O auxílio emergencial conta com um modelo de governança que, tem desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Estes atos têm permitido a geração de trilhas de auditoria que são usadas para identificar, tomar ações de recuperação e retroalimentar com informações para a melhoria na análise de cada lote de solicitações do auxílio emergencial.
As informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.
Além disso, o ministério esclarece que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020. “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.
Importante destacar que, qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial. É determinação do governo do presidente Jair Bolsonaro não tolerar a ação de criminosos que queiram burlar as regras do auxílio emergencial.